REFORMA TRIBUTÁRIA - Créditos de PIS/COFINS e princípio da defesa do meio ambiente Por Robinson
Reforma Tributária e ITCMD: O Que Muda na Transmissão de Heranças e Doações? REFORMA TRIBUTÁRIA:
Decisão do STJ sobre o Tema 1174: Impactos na Contribuição Previdenciária Patronal Entenda a Nova
Entenda quando a armazenagem de portos pode não sofrer incidência de ISS Por Nicolau A.
Desoneração do ISS nos Portos Nicolau A. Haddad Neto. Tributarista, professor convidado da FGV-SP Robinson
Armazenagem em portos secos e aquáticos pode não ser tributada pelo ISS Nicolau Abrahão Haddad
Artigo - Em recintos alfandegados (portos secos e aquáticos) o ISS pode não incidir sobre
PAUTADO JULGAMENTO DE EXCLUSÃO DO ICMS SOBRE O IRPJ E A CSLL CALCULADOS PELA ÉGIDE
PIS, PASEP e COFINS - Redução de Alíquotas 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Por
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFN Nº 1/2023 O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF Por
O CADASTUR, O PERSE E A ALÍQUOTA ZERO DE TRIBUTOS FEDERAIS Não se pode negar
IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes Não podem iludirem-se os profissionais e os contribuintes
PIS e Cofins sem ISS - "Ubi eadem ratio, ubi eadem jus" Eis que não
Deve-se aplicar o entendimento do STJ ao problema do CADASTUR e do PERSE O
Receita contraria a Constituição com a edição do parecer 10 Cosit/21, de 1º/7/21 A
Julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: "release"
O Judiciário e a falácia do meio-termo Por Humberto Ávila 29 de
PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica Por Nicolau
ICMS destacado ou recolhido? O momento para a advocacia da concorrência Distorções tributárias podem gerar
Reflexões sobre o alcance do acórdão do STF no RE 574.706 Análise sobre parecer acerca
