Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021
O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas OPINIÃO Nicolau Abrahão Haddad
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE
Uma das medidas da chamada 5ª reforma tributária muda tributação sobre valorização de imóvel
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano,
DA INAPLICABILIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA Nº 13 DA SRFB, DE 18/10/2018: Este parecer
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal
No último parágrafo de decisão, Cármem Lúcia afirma que embargos de declaração “não têm o condão de alterar o resultado do julgamento”
Receita Federal nega adiamento de tributos Receita analisou pedidos por meio de soluções de consulta
PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários Temas envolvem incidência de
PIS e Cofins: os números verdadeiros para o STF Clareza de dados para o Supremo
DECISÃO 15/10/2020 07:15 Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota
Hacker criptografou todos os processos e emails do STJ Diego Escosteguy diego@obastidor.com.br Publicada em 05/11/2020
Antonio Temóteo Do UOL, em Brasilía 31/10/2020 04h00 Os 10 maiores devedores do governo federal
SEGUNDA-FEIRA, 09/11/2020, 12H50 CBN Empresas podem recuperar pagamentos indevidos à União Foto: Divulgação A Associação
No fim de 2019, STF fixou tese que criminalizou não recolhimento
Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Hamilton de Oliveira, Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo
Por Nicolau Haddad Neto* 12 de novembro de 2020 | 12h50 “Nós estamos vivendo a
Como desdobramento do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da exclusão do ICMS
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