Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019
O recolhimento acumulado no ano, porém, está quase 8% abaixo do registrado nos 11 primeiros meses de 2019, em termos reais
Por Lu Aiko, Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
21 DE DEZEMBRO DE 2020
A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,31% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e chegou a R$ 140,101 bilhões.
“Desde agosto a variação nas receitas é positiva, já indicando retomada da arrecadação”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,320 trilhão, uma baixa real de 7,95% ante o mesmo período de 2019.
Na série atualizada pela inflação, o resultado de novembro é o melhor para o mês desde 2014. Já no ano, é o pior desde 2010. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou uma alta de 11,94% em novembro ante o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação total somou R$ 125,161 bilhões (valor corrente).
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 7,14% no mês, somando R$ 137,180 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado. A alta nominal ficaria em 11,76%. No ano, as receitas administradas somaram 1,270 trilhão, um decréscimo real de 7,58% e nominal de 4,60%.
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 2,922 bilhões no mês passado, aumento real de 15,74% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em termos nominais, essas receitas subiriam 20,73% em novembro em relação ao mesmo mês de 2019.
No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 50,293 bilhões, o que corresponde a uma queda real de 16,42% ante o mesmo período de 2019.
A redução a zero das alíquotas do IOF aplicáveis nas operações de crédito afetou a arrecadação de novembro, de acordo com os dados da Receita Federal. A perda foi de R$ 2,350 bilhões no mês.
Além disso, houve crescimento de 95,71%, em relação a novembro de 2019, nas compensações tributárias, que somaram R$ 18,631 bilhões.
Houve, por sua vez, arrecadações extraordinárias de IRPJ/CSLL no valor de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão. Segundo Malaquias, o pagamento se deveu a alienações societárias promovidas por algumas empresas.
Compensações tributárias
O recolhimento de tributos diferidos em meses anteriores ficou em R$ 14,770 bilhões em novembro. Questionado sobre o fato de o valor ter ficado abaixo do esperado (R$ 24 bilhões), Malaquias respondeu que os valores são estimados. “Quando estimamos o tributo a ser diferido, considerávamos [em abril] que a atividade econômica não ia sofrer impacto na proporção que sofreu”, disse. “Não há descompasso entre os R$ 14 bilhões recolhidos e o valor que havíamos estimado inicialmente.”
A receita estima que ainda haja R$ 62,822 bilhões em tributos diferidos. A Receita espera recuperar todo esse valor ainda este ano, disse Malaquias. Apenas não está claro se os recursos ingressam na forma de recolhimento via Darf, ou se será utilizado em compensações.
“Mas o contribuinte que não efetua o recolhimento, mas efetua a compensação está reduzindo direito creditório que poderia usar lá na frente”, disse. “Então, é factível recolhimento de todos os valores estimados.”
Mas, mesmo retirando os fatores não recorrentes, a arrecadação subiria 4,17% em novembro, informou o técnico. “Isso demonstra trajetória ascendente da recuperação da atividade”, afirmou.
O comportamento das principais variáveis macroeconômicas também influenciou a arrecadação. Em relação a novembro de 2019, a produção industrial subiu 1,03% no mês passado, e as vendas de bens, 6%. Já as vendas de serviços recuaram 7,4%. O valor em dólar das importações caiu 5,23%.
Desoneração
O governo deixou de arrecadar R$ 84,839 bilhões nos primeiros 11 meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2019, abriu mão de R$ 64,729 bilhões no mesmo período. Apenas em novembro, as desonerações somaram R$ 10,780 bilhões.
No ano, somente com a desoneração do IOF Crédito o governo deixou de arrecadar R$ 18,019 bilhões. O Simples e MEI (Microempreendedor Individual) responderam por uma redução de R$ 10,237 bilhões nas receitas. Com a desoneração da cesta básica, a perda foi de R$ 8,235 bilhões.
