Julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: "release"
O Judiciário e a falácia do meio-termo Por Humberto Ávila 29 de
PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica Por: Nicolau
Reflexões sobre o alcance do acórdão do STF no RE 574.706 Análise sobre parecer acerca
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O "crime" compensou? O PIS e a
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos Maioria dos créditos
Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas Medida, autorizada pela Justiça, vale enquanto estiver
Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins Liminar afasta restrição
Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021
O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas OPINIÃO Nicolau Abrahão Haddad
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano,
DA INAPLICABILIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA Nº 13 DA SRFB, DE 18/10/2018: Este parecer
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal
No último parágrafo de decisão, Cármem Lúcia afirma que embargos de declaração “não têm o condão de alterar o resultado do julgamento”
Receita Federal nega adiamento de tributos Receita analisou pedidos por meio de soluções de consulta
PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários Temas envolvem incidência de
