PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFN Nº 1/2023
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFN Nº 1/2023 O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF Por Natalia Francisca de Souza 31 DE JANEIRO DE 2023 Medida reduz a litigiosidade fiscal, ou seja, diminuir as demandas de confronto entre o Fisco e os contribuintes. É do conhecimento de todos o quanto de dinheiro público é necessário […]
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou? O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros. Por Oscar Serra Bastos Júnior [i] 04 de […]
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS Por Nicolau A. Haddad Neto [i] 29 de Março de 2021 Recentemente, em 23 de março, a partir de uma entrevista coletiva, […]
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 22 de Fevereiro de 2021 […]
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos Maioria dos créditos é referente à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Por Joice Bacelo, Edna Simão e Beatriz Olivon, Valor — Rio e Brasília 27 de Janeiro de 2021 Vitórias na Justiça facilitaram a vida dos contribuintes no […]
Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas
Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas Medida, autorizada pela Justiça, vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília 18 DE JANEIRO DE 2021 A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora sueca, obteve na Justiça o direito de ser restituída e […]
Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins
Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins Liminar afasta restrição prevista em norma que permitiu a chamada compensação cruzada Por Laura Ignacio — De São Paulo 19 DE JANEIRO DE 2021 A Justiça Federal autorizou a rede de artigos esportivos Centauro, do Grupo SBF, a compensar débitos de contribuições previdenciárias […]
Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS
Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021 Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a demora do STF em apreciar uma questão de vital interesse […]
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE JANEIRO DE 2021 O adicional de 1% da Cofins-Importação perdeu a sua base legal e não pode mais ser cobrado desde o dia 31 de dezembro, conforme a Lei nº 13.670, de 2018, que o instituiu. A saída para o […]
Guedes prepara projetos para elevar arrecadação de impostos no curto prazo
Uma das medidas da chamada 5ª reforma tributária muda tributação sobre valorização de imóvel