Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano, porém, está quase 8% abaixo do registrado nos 11 primeiros meses de 2019, em termos reais Por Lu Aiko, Mariana Ribeiro, Valor — Brasília 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,31% […]
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília 20 DE OUTUBRO DE 2020, 20h46 Os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal (STF) como neste ano. Em meio a uma alta produtividade […]
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal é um entusiasta da “análise econômica do direito” Por Luísa Martins — De Brasília 31/08/2020 05h01 Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deve aproveitar o poder de gerenciar a pauta […]
Negativa de ministra pode indicar que mérito sobre ICMS no PIS/Cofins será mantido
No último parágrafo de decisão, Cármem Lúcia afirma que embargos de declaração “não têm o condão de alterar o resultado do julgamento”
Receita Federal nega adiamento de tributos
Receita Federal nega adiamento de tributos Receita analisou pedidos por meio de soluções de consulta Por Beatriz Olivon — De Brasília 26/10/2020 05h01 A Receita Federal rejeitou uma tese que foi utilizada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia – antes ainda de o governo autorizar o […]
PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários
PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros ALEXANDRE LEORATTI BRASÍLIA 10/11/2020 17:20Atualizado em 10/11/2020 às 18:47 Foto: PGFN/Reprodução A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorrerá em recursos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança […]
Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero
DECISÃO 15/10/2020 07:15 Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas farmacêuticas para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que as obrigue ao recolhimento da Cofins-Importação, calculada em 1% sobre as importações dos […]
Hacker criptografou todos os processos e emails do STJ
Hacker criptografou todos os processos e emails do STJ Diego Escosteguy diego@obastidor.com.br Publicada em 05/11/2020 às 13:22 O hacker que invadiu o Superior Tribunal de Justiça criptografou todo o acervo de processos da corte, informou ao Bastidor uma fonte com conhecimento direto do ataque. Bloqueou o acesso também às caixas de email de ministros da corte. Todos os […]
Petrobras, Vale, Varig e Bradesco estão entre maiores devedores do governo
Antonio Temóteo Do UOL, em Brasilía 31/10/2020 04h00 Os 10 maiores devedores do governo federal têm uma dívida estimada em R$ 190,7 bilhões. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia e se referem a cobrança de débitos trabalhistas, previdenciários e outros impostos. O levantamento se refere aos débitos existentes até […]
Empresas podem recuperar pagamentos indevidos à União
SEGUNDA-FEIRA, 09/11/2020, 12H50 CBN Empresas podem recuperar pagamentos indevidos à União Foto: Divulgação A Associação Comercial do Paraná está comunicando seus associados que ganhou uma ação na Justiça garantindo às empresas o direito de recuperar valores indevidamente recolhidos e cobrados pela União. Segundo o comunicado, o mandado de segurança coletivo proposto pela entidade, com transição […]
