Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS
Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021 Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a demora do STF em apreciar uma questão de vital interesse […]
O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas
O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas OPINIÃO Nicolau Abrahão Haddad Neto 10 de janeiro de 2021, 7h12 Como se sabe, em 2017 o Supremo Tribunal Federal decidiu na sistemática da repercussão geral um tema tributário importantíssimo, assentando essencialmente que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência […]
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE JANEIRO DE 2021 O adicional de 1% da Cofins-Importação perdeu a sua base legal e não pode mais ser cobrado desde o dia 31 de dezembro, conforme a Lei nº 13.670, de 2018, que o instituiu. A saída para o […]
Guedes prepara projetos para elevar arrecadação de impostos no curto prazo
Uma das medidas da chamada 5ª reforma tributária muda tributação sobre valorização de imóvel
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano, porém, está quase 8% abaixo do registrado nos 11 primeiros meses de 2019, em termos reais Por Lu Aiko, Mariana Ribeiro, Valor — Brasília 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,31% […]