CONTATO

SERVIÇOS MAIS PROCURADOS (EM BREVE)

"Originais" do CTN
(Interativo)
(Em breve)

SERVIÇOS MAIS PROCURADOS (EM BREVE)

ISS. Não incidência. “Armazenagem”. Portos. […]
(Em breve)

SERVIÇOS MAIS PROCURADOS (EM BREVE)
ISS. NÃO INCIDÊNCIA. “ARMAZENAGEM”. PORTOS. […] (EM BREVE)

Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS

Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021 Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a demora do STF em apreciar uma questão de vital interesse […]

O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas

O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas OPINIÃO Nicolau Abrahão Haddad Neto 10 de janeiro de 2021, 7h12   Como se sabe, em 2017 o Supremo Tribunal Federal decidiu na sistemática da repercussão geral um tema tributário importantíssimo, assentando essencialmente que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência […]

União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins

União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE JANEIRO DE 2021 O adicional de 1% da Cofins-Importação perdeu a sua base legal e não pode mais ser cobrado desde o dia 31 de dezembro, conforme a Lei nº 13.670, de 2018, que o instituiu. A saída para o […]

Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019

Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano, porém, está quase 8% abaixo do registrado nos 11 primeiros meses de 2019, em termos reais Por Lu Aiko, Mariana Ribeiro, Valor — Brasília 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A arrecadação federal de impostos registrou uma alta real de 7,31% […]