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Sócio-titular, Fundador e Advogado
Brief info

É o sócio-titular e fundador de nossa Advocacia. É advogado¹ com larga experiência nas lides empresariais.

É o responsável pela coordenação geral de nossa Advocacia e também executa diretamente muitos de seus trabalhos, além de liderar nosso Comitê Tributário - órgão interno e plural, constituído para o estudo, bem como para o deslinde de casos, mormente os de maior complexidade.

É especialista em Direito Tributário pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, curso então coordenado diretamente pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, com quem, posteriormente, estabeleceu significativos laços de amizade².

É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ênfase em Direito Tributário-penal³. É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com ênfase em Direito Tributário-penal³.

Seu culto pela empresa brasileira e compreensão das suas dificuldades e carências, começou a se desenvolver em 1979, quando, tendo prematuramente descontinuado o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passou a vivenciar uma carreira corporativa de sucesso, que durou dezenove anos, na qual foi executivo de gerência e de direção em várias empresas do setor automobilístico brasileiro. Em 1995, aliou sua paixão original pelo Direito à veneração que desenvolvera pela empresa, usando aquele como a ferramenta exata para um auxílio empresarial mais amplo. Retomou, então, seu caminho jurídico, ingressando em uma das turmas inaugurais da Universidade Paulista - "campus" Vergueiro, em São Paulo, onde pode contar com um elenco docente de escola (4) Lá conheceu o professor Kiyoshi Harada, de quem, no início de sua carreira jurídica, fora assessor jurídico, bem como associado em vários trabalhos e lides.

É palestrante, consultor e parecerista no campo do Direito Público, especialmente Tributário e Administrativo.

Tem atuado em inúmeros Tribunais da Federação e, especialmente em Brasília, nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), onde há anos opera nas questões tributárias com destaque, tanto no que se refere à inauguração de causas vencedoras, sempre na salvaguarda dos direitos das empresas, quanto, por vezes, levando informações jurídicas, econômicas e sociais às Cortes Maiores, como “amicus curiae”, tal qual no caso da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) n. 18 (5).

No campo acadêmico, dentre outras cátedras, destacou-se como professor de Direito Tributário com trabalho longevo em várias instituições (UNIP, UNINOVE, FMU, dentre outras), sendo professor convidado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo desde fevereiro de 2015, integrando a equipe de Metodologia e Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Pós-graduação de Direito Tributário (GVlaw), tendo tido a honra de orientar em seus trabalhos de conclusão de curso advogados de diversas partes do pais, além de servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

É autor de várias publicações no campo do Direito Tributário, dentre as quais:

LEIS COMPLEMENTARES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS PRÁTICOS ATUAIS (LEIS COMPLEMENTARES NºS. 102, 104, 105, 109, 110 E 111 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2000) – livro inaugural da série Barão de Ramalho – IASP, Ed. Manole, 2003;(6)

ASPECTOS DA NORMA ‘ANTIELISÃO’ NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, publicado na revista “Direito Tributário Atual” nº 18, publicação do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à USP – Universidade de S. Paulo (editora Dialética, São Paulo, 2004);

O ‘SIMPLES NACIONAL’ E A REGULARIDADE FISCAL, publicado no jornal da ACSP – Associação Comercial de São Paulo, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008; “O ART. 135, III, DO CTN”, capítulo integrante da obra “Estudos em homenagem a Hugo de Brito Machado”, Editora Quartier Latin, em 2011;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE E SUA LIGAÇÃO COM O INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA, COMO DIREITO SUBJETIVO DA EMPRESA, capítulo integrante da obra “Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito” coletânea de artigos e estudos da Universidade Nove de Julho – Uninove, no prelo, a ser publicado em 2011;

A VULNERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE POR MEIO DA NOVEL DIVULGAÇÃO, EM BANCOS DE DADOS PRIVADOS, DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – ESTUDOS PRELIMINARES, artigo integrante da obra “Empresa, sustentabilidade e funcionalização do direito vol. 2” São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.(7)

 

N o t a s :_________________________________________

 

(1) Inscrito na Seccional de São Paulo da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 180.747, aprovado no 112o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, tendo sido examinado em segunda fase na área Tributária.

(2) Pós-graduação “lato sensu” (360 hs.) pelo CEU – Centro de Extensão Univers., SP, com a monografia “A norma ‘antielisão’ no sistema tributário brasileiro – A correspondente alteração no Código Tributário Nacional e suas implicações”, orientada pelo professor Helenison Cunha Pontes e com aprovação em banca realizada em 19/5/2004, que contou com a avaliação dos professores Aires Fernandino Barreto e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, além do citado orientador.

(3) Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP, com a dissertação “A responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores da sociedade limitada: uma análise à luz da teoria da pessoa jurídica”, orientada pelo professor Alcides Jorge Costa e com aprovação em banca realizada em 24/1/2006, que contou com a avaliação dos professores Luis Eduardo Schoueri e Helenilson Cunha Pontes, além do citado orientador.

(4) Professores como Heleno Taveira Torres, Angela Maria da Motta Pacheco, Kiyoshi Harada, Carlos Ramos Stroppa, Aclibes Burgarelli, Antonio Carlos da Ponte, Celso Delmonte Printes, dentre outros tantos. Contando com tal plêiade, colou grau em junho de 2000, tendo como trabalho de conclusão de curso a monografia “Natureza dos crimes contra a ordem trbutária no sistema jurídico brasileiro”, orientada pelo professor Kiyoshi Harada. Daí iniciou-se a intensificação de sua ligação com o professor Kiyoshi Harada

(5) “Amicus curiae” é a expressão do latim que pode ser traduzida por “amigo da corte” e, nessa condição, em 17/6/2011 foi admitido na ADC n. 18, na relatoria do Ministro José CELSO DE MELLO Filho, representando a ABFM – Associação Brasileira Dos Franqueados do McDonald’s.

(6) Em co-autoria com demais integrantes da Comissão do Novo Advogado do Advogado do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, à época.

(7) Em co-autoria com Alexandre Alberto Teodoro da Silva e Robinson Vieira.

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