Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes…
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos Maioria dos créditos é referente à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Por Joice Bacelo, Edna Simão e Beatriz Olivon, Valor — Rio e Brasília 27 de Janeiro de…
Negativa de ministra pode indicar que mérito sobre ICMS no PIS/Cofins será mantido No último parágrafo de decisão, Cármem Lúcia afirma que embargos de declaração “não têm o condão de alterar o resultado do julgamento” Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon, Valor — Brasília…
