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O Judiciário e a falácia do meio-termo Por Humberto Ávila 29 de Abril de 2021 O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar os embargos de declaração opostos pela União contra a decisão que proferiu há quatro anos declarando a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base […]
PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica
PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica Por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior 26 de Abril de 2021 Já é sabido que, após longuíssima espera, o STF pautou para o próximo dia […]
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou? O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros. Por Oscar Serra Bastos Júnior [i] 04 de […]
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS Por Nicolau A. Haddad Neto [i] 29 de Março de 2021 Recentemente, em 23 de março, a partir de uma entrevista coletiva, o Ministério […]
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 22 de Fevereiro de 2021 […]