CONTATO

Originais CTN
Interativo
(Em breve)

O Judiciário e a falácia do meio-termo

O Judiciário e a falácia do meio-termo       Por Humberto Ávila 29 de Abril de 2021           O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar os embargos de declaração opostos pela União contra a decisão que proferiu há quatro anos declarando a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base […]

PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica

PIS e Cofins no STF: o Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica Por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior 26 de Abril de 2021   Já é sabido que, após longuíssima espera, o STF pautou para o próximo dia […]

PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?

PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou? O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros. Por Oscar Serra Bastos Júnior [i] 04 de […]

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Foto: Fachada do Supremo Tribunal Federal

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo  22 de Fevereiro de 2021 […]