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SERVIÇOS MAIS PROCURADOS (EM BREVE)

"Originais" do CTN
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SERVIÇOS MAIS PROCURADOS (EM BREVE)

ISS. Não incidência. “Armazenagem”. Portos. […]
(Em breve)

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ISS. NÃO INCIDÊNCIA. “ARMAZENAGEM”. PORTOS. […] (EM BREVE)

PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?

PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou? O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros. Por Oscar Serra Bastos Júnior [i] 04 de […]

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Foto: Fachada do Supremo Tribunal Federal

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo  22 de Fevereiro de 2021 […]

Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos

Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos Maioria dos créditos é referente à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Por Joice Bacelo, Edna Simão e Beatriz Olivon, Valor — Rio e Brasília 27 de Janeiro de 2021 Vitórias na Justiça facilitaram a vida dos contribuintes no […]