PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou?
PIS e Cofins com ICMS e o STF: O “crime” compensou? O PIS e a Cofins são tributos que devem incidir apenas sobre a receita das empresas e o ICMS nunca pôde ser considerado como receita das empresas, pela óbvia evidência de que se destina aos Estados membros. Por Oscar Serra Bastos Júnior [i] 04 de […]
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS
A ECONOMIA NA PANDEMIA: A RECEITA FEDERAL E O STF E O RISCO DE GENOCÍDIO ECONÔMICO NO JULGAMENTO DO PIS E DA COFINS Por Nicolau A. Haddad Neto [i] 29 de Março de 2021 Recentemente, em 23 de março, a partir de uma entrevista coletiva, o Ministério […]
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Por Eduardo Rodrigues e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 22 de Fevereiro de 2021 […]
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos
Empresas usam R$ 63,6 bi obtidos em disputas judiciais para pagar tributos Maioria dos créditos é referente à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Por Joice Bacelo, Edna Simão e Beatriz Olivon, Valor — Rio e Brasília 27 de Janeiro de 2021 Vitórias na Justiça facilitaram a vida dos contribuintes no […]
Negativa de ministra pode indicar que mérito sobre ICMS no PIS/Cofins será mantido
No último parágrafo de decisão, Cármem Lúcia afirma que embargos de declaração “não têm o condão de alterar o resultado do julgamento”