Entenda quando a armazenagem de portos pode não sofrer incidência de ISS
Entenda quando a armazenagem de portos pode não sofrer incidência de ISS Por Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira À medida que se aproxima a regulamentação da Reforma Tributária, aumenta o risco da perda de um direito importante para os chamados recintos alfandegados: o ressarcimento de ISS recolhido indevidamente. Referimo-nos ao ISS que diversos recintos alfandegados, portos secos […]
Desoneração do ISS nos Portos
Desoneração do ISS nos Portos Nicolau A. Haddad Neto. Tributarista, professor convidado da FGV-SP Robinson Vieira. Tributarista decano. Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira 11 de abril de 2024 às 06:18 O ressarcimento de Imposto sobre Serviços (ISS) indevido não será mais possível com a reforma tributária, já que o imposto deixará de existir. […]
Armazenagem em portos secos e aquáticos pode não ser tributada pelo ISS
Armazenagem em portos secos e aquáticos pode não ser tributada pelo ISS Nicolau Abrahão Haddad Neto e Robinson Vieira Antes da efetivação da reforma tributária, ainda é possível que recintos alfandegados se livrem da incidência de ISS sobre a armazenagem. Chegou o momento de se lançar luz no que pode ser uma das últimas oportunidades […]
Artigo – Em recintos alfandegados (portos secos e aquáticos) o ISS pode não incidir sobre a armazenagem
Artigo – Em recintos alfandegados (portos secos e aquáticos) o ISS pode não incidir sobre a armazenagem Nicolau A. Haddad Neto e Robinson Vieira Chegou o momento de se lançar luz no que pode ser uma das últimas oportunidades de ressarcimento de ISS indevido, antes que este imposto deixe de existir, com o inevitável advento […]