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Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas Medida, autorizada pela Justiça, vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília 18 DE JANEIRO DE 2021 A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora…
Justiça autoriza Centauro a pagar INSS com créditos de PIS e Cofins Liminar afasta restrição prevista em norma que permitiu a chamada compensação cruzada Por Laura Ignacio — De São Paulo 19 DE JANEIRO DE 2021 A Justiça Federal autorizou a rede de artigos esportivos…
Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS 15 DE JANEIRO DE 2021 Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a…
O ICMS recolhido não é o existente na receita das empresas OPINIÃO Nicolau Abrahão Haddad Neto 10 de janeiro de 2021, 7h12 Como se sabe, em 2017 o Supremo Tribunal Federal decidiu na sistemática da repercussão geral um tema tributário importantíssimo, assentando essencialmente que “o…
União depende de nova norma para cobrar adicional da Cofins Beatriz Olivon — Brasília 06 DE JANEIRO DE 2021 O adicional de 1% da Cofins-Importação perdeu a sua base legal e não pode mais ser cobrado desde o dia 31 de dezembro, conforme a Lei nº…
Guedes prepara projetos para elevar arrecadação de impostos no curto prazo Uma das medidas da chamada 5ª reforma tributária muda tributação sobre valorização de imóvel Thiago Resende — Brasília 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Para elevar a arrecadação no curto prazo, o Ministério da Economia prepara…
Arrecadação total de tributos em novembro cresce 7,31% sobre 2019 O recolhimento acumulado no ano, porém, está quase 8% abaixo do registrado nos 11 primeiros meses de 2019, em termos reais Por Lu Aiko, Mariana Ribeiro, Valor — Brasília 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A…
DA INAPLICABILIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA Nº 13 DA SRFB, DE 18/10/2018: Este parecer explora de uma forma diferente este tema, ao menos em relação à maioria de tudo o que já foi dito sobre ele. O que ora é destacada é a existência…
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília 20 DE OUTUBRO DE 2020, 20h46 Os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal…
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal é um entusiasta da “análise econômica do direito” Por Luísa Martins — De Brasília 31/08/2020 05h01 Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro…